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Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00

Assistência judiciária. Indeferimento sem comprovação de suficiência. Impossibilidade. Recurso provido, com observação.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00

Tráfico internacional de órgãos. Condenação. Morosidade na apreciação e julgamento do recurso de apelação criminal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Ação de cobrança. Saldo residual. Exigência arbitrária. Cláusula abusiva. Nulidade declarada. Sentença mantida. Recurso improvido.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Recurso ordinário interposto pela reclamante. Base de cálculo do adicional de insalubridade.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Multa do artigo 477 da CLT.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 20:29

TRF nega recurso da Anatel e mantém decisão sobre leilão de freqüências
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 03:00

Apelação criminal. Crime militar. Violação de sigilo profissional. Materialidade e autoria demonstradas. Absolvição. Inviabilidade. Recurso desprovido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00

Recurso de revista preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 01:00

Não-conhecimento do recurso ordinário da reclamada quanto "unicidade contratual" e "qüinqüênios".
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Embargos declaratórios protelatórios. Multa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 01:00

Recurso de revista. Equiparação. Reexame fático-probatório. Dissídio jurisprudencial não demonstrado.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 09:49

STJ nega recurso por falta de peças essenciais que representem alegado abuso de autoridade
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 10:24

Provido recurso contra isonomia de delegados, defensores públicos e procuradores do Amapá
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Junho de 2006 - 01:00

Declaração de impossibilidade de reintegração. Superveniência de aposentadoria voluntária. Conversão em indenização. Recurso próprio.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 10:53

STF dá provimento a recurso do PFL em ação contra a União
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Maio de 2006 - 01:00

Recurso de revista. Justa causa. Acusação de desídia, indisciplina e insubordinação.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Abril de 2006 - 01:00

Recurso de revista. Contrato de facção. Responsabilidade subsidiária. Súmula nº 331, IV, deste Tribunal. Inaplicabilidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00

Recurso Ordinário em Dissídio Coletivo provido parcialmente para adaptar as condições de trabalho.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 14:57

Desembargadores julgaram recurso referente a ação de indenização do caso Eldorado
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 03:00

Recurso de revista. Calçados Azaléia S.A. Férias. Fracionamento. Pagamento em dobro e abono de 1/3.

Exibindo resultado de 6801 até 6820 de um total de 65525

Assistência judiciária. Indeferimento sem comprovação de suficiência. Impossibilidade. Recurso provido, com observação.

Tráfico internacional de órgãos. Condenação. Morosidade na apreciação e julgamento do recurso de apelação criminal.

Ação de cobrança. Saldo residual. Exigência arbitrária. Cláusula abusiva. Nulidade declarada. Sentença mantida. Recurso improvido.

Recurso ordinário interposto pela reclamante. Base de cálculo do adicional de insalubridade.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Multa do artigo 477 da CLT.

TRF nega recurso da Anatel e mantém decisão sobre leilão de freqüências

Apelação criminal. Crime militar. Violação de sigilo profissional. Materialidade e autoria demonstradas. Absolvição. Inviabilidade. Recurso desprovido.

Recurso de revista preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional

Não-conhecimento do recurso ordinário da reclamada quanto "unicidade contratual" e "qüinqüênios".

Agravo de instrumento em recurso de revista. Embargos declaratórios protelatórios. Multa.

Recurso de revista. Equiparação. Reexame fático-probatório. Dissídio jurisprudencial não demonstrado.

STJ nega recurso por falta de peças essenciais que representem alegado abuso de autoridade

Provido recurso contra isonomia de delegados, defensores públicos e procuradores do Amapá

Declaração de impossibilidade de reintegração. Superveniência de aposentadoria voluntária. Conversão em indenização. Recurso próprio.

STF dá provimento a recurso do PFL em ação contra a União

Recurso de revista. Justa causa. Acusação de desídia, indisciplina e insubordinação.

Recurso de revista. Contrato de facção. Responsabilidade subsidiária. Súmula nº 331, IV, deste Tribunal. Inaplicabilidade.

Recurso Ordinário em Dissídio Coletivo provido parcialmente para adaptar as condições de trabalho.

Desembargadores julgaram recurso referente a ação de indenização do caso Eldorado

Recurso de revista. Calçados Azaléia S.A. Férias. Fracionamento. Pagamento em dobro e abono de 1/3.

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